27 – Sergio Pinto Martins

Sergio Pinto Martins nasceu em São Paulo.

Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985), em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984), em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988). Mestre em Direito Tributário pela USP (1992). Doutor em Direito pela USP (1996). Livre-docente em Direito do Trabalho pela USP (1997).

Foi advogado e contador militante em São Paulo no período de 1985 a 14.9.1990.

Tomou posse como juiz substituto no TRT da 2ª Região em 14.9.90. Foi promovido por merecimento para o cargo de juiz titular da 2ª JCJ de Osasco em 14.3.94. Foi removido, a pedido, para a 33ª JCJ de São Paulo a partir 11.7.94.
Substituiu no TRT da 2ª Região desde 23.7.97, na 3ª, 2ª, 1ª, e 10ª Turmas. Promovido por merecimento para o cargo de juiz do TRT da 2ª Região em 16.3.2007.
A partir de 16.3.2007 lotado na 8ª Turma e SDI-5 do TRT da 2ª Região.
Removido, a pedido, para a 18ª Turma do TRT da 2ª Região a partir de 4.5.2010 e para a SDI-1, a partir de 7.1.2011. Presidente Regimental da 18ª Turma do TRT da 2ª Região a partir de 4.5.2010;
Presidente da 18ª Turma do TRT da 2ª Região a partir de 16.9.2010 a 30.9.2020;
Presidente da SDI-1 do TRT da 2ª Região a partir de 1.10.2014 a 30.9.2020;
Diretor da Escola Judicial do TRT da 2ª Região a partir de 1.10.2018 a 30.9.2020;
Corregedor do TRT da 2ª Região de 1.10.20 a 19.5.2022.

Posse como Ministro do TST em 19.5.2022.

Participou de diversas bancas examinadoras de concurso público: de funcionários no TRT da 15ª Região, de funcionários no TRT da 18ª Região; para juiz substituto no XXIX Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, na prova de Conhecimentos Gerais em 2003;
na qualidade de jurista, do 14.º Concurso Público para o provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, na primeira fase (prova objetiva) em 16.12.07;
para juiz substituto no XXXVI Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, na prova oral, junho de 2012;
Examinador no XXXVII Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, na prova objetiva seletiva, realizada em 2 de setembro de 2012;
Examinador e presidente da Comissão Examinadora da 1ª prova escrita discursiva no XL concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, realizada em 4 de julho de 2015;
Examinador e presidente da Comissão Examinadora da 1ª prova escrita discursiva no XLI concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região, realizada em 2 de julho de 2016;

Atuou como Conselheiro da Escola da Magistratura do TRT da 2ª Região (17.9.2012 a 30.9.14).
Membro da Comissão de Segurança e Transporte do TRT da 2ª Região (9.12, 22.2.2013).
Membro suplente do Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região (1.4.04, 3.06);

Membro da Comissão de Prerrogativas da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região (4.4.94 a 3.96);

Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, cadeira n.º 8, desde 2013;
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, cadeira n.º 94, desde 9.8.2017;
Membro da Congregação da Faculdade de Direito da USP.

Livros:

1. Imposto sobre serviços- ISS. São Paulo: Atlas, 1992;
2. Direito da seguridade social. 40ª ed. São Paulo: Saraiva, 2022;
3. Direito processual do trabalho. 44ª ed. São Paulo: Saraiva, 2022;
4. Direito do trabalho. 38ª ed. São Paulo: Saraiva, 2022;
5. A terceirização e o direito do trabalho. 15ª ed. São Paulo: Atlas, 2018;
6. Manual do ISS. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017;
7. Práticas discriminatórias contra a mulher e outros estudos. São Paulo: LTr, 1996;
8. Participação dos empregados nos lucros das empresas. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021;
9. Contribuição confederativa. São Paulo: LTr, 1996;
10. Medidas cautelares no processo do trabalho. São Paulo: Malheiros, 1996;
11. Manual do trabalho doméstico. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019;
12. Tutela antecipada e tutela específica no processo do trabalho. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2002;
13. Manual do FGTS. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017;
14. Manual de direito do trabalho. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021;
15. Contribuições sindicais. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
16. Contrato de trabalho de prazo determinado e banco de horas. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2002;
17. Estudos de Direito. São Paulo: LTr, 1998;
18. Comentários à CLT. 23ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
19. Síntese de direito do trabalho. Curitiba: JM, 1999;
20. Legislação previdenciária. 23ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
21. Legislação sindical. São Paulo: Atlas, 2000;
22. A continuidade do contrato de trabalho. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019;
23. Flexibilização das condições de trabalho. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
24. Comissões de conciliação prévia e procedimento sumaríssimo. 4ª ed. São Paulo: Foco, 2020.
25. Direito processual do trabalho. Coleção fundamentos. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
26. Instituições de direito público e privado. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 2022;
27. Direito da seguridade social. Coleção fundamentos. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016;
28. Direito do trabalho. Coleção Fundamentos. 21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
29. Greve do servidor público. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017;
30. O pluralismo do direito do trabalho. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016;
31. Execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2019;
32. Manual de direito tributário. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019;
33. CLT universitária. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
34. Cooperativas de trabalho. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
35. Reforma previdenciária. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
36. Manual da justa causa. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018;
37. Comentários às sumulas do TST. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016;
38. Constituição, CLT, Legislação previdenciária e legislação complementar. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2012;
39. Dano moral decorrente do contrato de trabalho. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2019;
40. Profissões regulamentadas. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2013;
41. Direitos fundamentais trabalhistas. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
42. Convenções da OIT. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016;
43. Estágio e relação de emprego. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2020;
44. Comentários às Orientações Jurisprudenciais da SBDI-1 e 2 do TST. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016;
45. Direitos trabalhistas do atleta profissional de futebol. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017;
46. Prática trabalhista. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018;
47. Assédio moral no emprego. 5.ª ed. São Paulo: Atlas, 2017.
48. Comentários à Lei n.º 8.212. Custeio. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021;
49. Comentários à Lei n.º 8.213. Benefícios. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021;
50. Prática previdenciária. 4ª ed. São Paulo, Saraiva, 2018;
51. Teoria geral do processo. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2022;
52. Teoria geral do Estado. 3ª São Paulo: Saraiva, 2022;
53. Reforma trabalhista. São Paulo: Saraiva, 2018;
54. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Saraiva, 2018;

Foi agraciado com títulos de Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, conferida pelo TST, em 12 de agosto de 2003;
Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, conforme Resolução Administrativa n.º 02/03, de 30 de julho de 2003;
Medalha Ouro do Mérito Judiciário conferida pelo Tribunal Regional da 15ª Região, em 10 de março de 2017; Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho “Djalma Aranha Marinho”, em 4 de janeiro de 2021, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).

Recebeu também o Prêmio Excelência Acadêmica Institucional USP em 2008;
Previdenciarista do ano de 2012, outorgado pela LTr Editora, por ocasião do 32º Congresso Brasileiro de Previdência Social, junho de 2013;
Mérito 2017, professor insigne, conferido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul (SATERGS), em Porto Alegre, 19 de maio de 2017.