USP deve reduzir em 50% jornada de uma empregada pública mãe de um filho autista

20/4/2025 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Universidade de São Paulo (USP) reduza em 50% a jornada de trabalho de uma empregada pública para que ela possa acompanhar seu filho autista em atividades multidisciplinares, médicas e terapêuticas. De acordo com a decisão, não haverá redução da remuneração nem compensação de horários. 

Processo: RR-1000330-74.2020.5.02.0041