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  • TST ganha selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2022

    Tribunal se destacou em governança, produtividade, transparência e informação.

    Selo Ouro do CNJ

    22/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (22), o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2022. A premiação ocorreu no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília.

    O Prêmio CNJ de Qualidade é um reconhecimento aos tribunais que investem na excelência de sua gestão e em produtividade, transparência e informação. 

    Confira todos os tribunais premiados.

    (Secom/TST)

  • Campanha Natal Solidário do TST recebe donativos para projetos sociais que atendem a idosos e crianças 

    Todos podem contribuir com a iniciativa. Os projetos beneficiados localizam-se no DF e entorno 

    Natal Solidário 2022 do TST

    22/11/22 – São muitas as formas pelas quais se pode demonstrar empatia e contribuir para promover condições de vida mais dignas a todas as pessoas. A solidariedade é uma delas. 

    Por isso, o Tribunal Superior do Trabalho realiza, todos os anos, a campanha Natal Solidário, iniciativa que arrecada donativos que são destinados a entidades e projetos sociais. Neste ano, a campanha recebe alimentos não perecíveis, fraldas descartáveis infantis de qualquer tamanho e recursos financeiros, que serão destinados a quatro projetos sociais que atendem a crianças e a idosos no Distrito Federal e em seu entorno. 

    Todos podem participar da campanha. Saiba como:

    Os alimentos não perecíveis e as fraldas descartáveis infantis estão sendo coletados na sede do TST. 

    As doações em dinheiro devem ser feitas por pix, de qualquer valor. Para isso, utilize o QR Code ao lado ou a opção de pagamento com chave aleatória. 

    A chave a ser utilizada é esta: 6f310c4e-7caf-48cc8e7f-1981854ea1fc. Basta copiar o código e colar no aplicativo do banco. 

    A conta que receberá as doações é a da Associação dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (Astrisutra), com o CNPJ 00.442.764/0001-37. 

    Até quando

    As doações poderão ser feitas até o dia 7/12.

    Projetos beneficiados

    Os projetos sociais beneficiados são:

    Creche Nova Esperança, localizada na Cidade Estrutural (DF);
    Lar dos Idosos São Camilo de Lélis, localizado no Jardim Ingá (GO).;
    Projeto Endurance, que oferece aulas de reforço a crianças do bairro Jardim Edite, na Cidade Ocidental (GO);
    Projeto Juntos pelo Bem, que distribui alimentos a famílias carentes do DF e entorno. 

    Esses projetos são iniciativas que participaram do Prêmio Servidor Cidadão 2022. Esse prêmio é desenvolvido pelo TST para reconhecer os servidores que atuam, de forma voluntária, em projetos de cunho social no âmbito do Distrito Federal ou em cidades goianas localizadas no entorno da capital do país.

    Olhar fraterno

    Para o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, esse momento é uma oportunidade de reconhecer que podemos ser agentes de transformação, com atitudes que contribuam para uma vida mais digna para muitas pessoas. “O período natalino convida à reflexão, revelando a necessidade de lançar um olhar fraterno ao outro. Percebê-lo como ser humano, igual a nós em valor intrínseco e em direitos”, completou. 

    A Campanha Natal Solidário do TST é amparada na Resolução CNJ 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, no Plano de Logística Sustentável do TST e do CSJT e no ATO TST.GP 667/2022

    O total arrecadado será divulgado no site do TST a partir de 7/2. 

    (Carmen Amaral/CF/NP)

  • Acordo encerra processo por trabalho análogo à escravidão | Programa na íntegra

    22/11/2022 – O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de Dissídios Coletivos, do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Oito Turmas que compõem a alta corte trabalhistas.

    Temas importantes do Direito do Trabalho também têm espaço garantido em entrevistas com os ministros do Tribunal.

    (00:00) Confira os destaques dessa edição

    (01:05) Parentesco entre patrão e advogada anula acordo judicial

    (03:00) Acordo de R$ 20 milhões encerra processo por trabalho análogo à escravidão em ferrovia

    (07:26) Advogada terá jornada reduzida para cuidar da mãe

    (10:37) Mantida jornada reduzida para mãe cuidar de filho autista

    (11:08) Seguro de vida poderá ser deduzido de indenização

    (13:43) Consultora será indenizada após discriminação de gênero

    (18:23) Ministro Amaury Rodrigo esclarece dúvidas trabalhistas relacionadas à Copa do Mundo

  • Motorista de ônibus será indenizado por falta de banheiro e água em terminais e pontos finais

    22/11/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Cidade de Porto Seguro Ltda. a pagar indenização de R$ 5 mil a um motorista que, durante o trabalho, não dispunha de instalações sanitárias adequadas nem de água potável nos terminais e pontos finais rodoviários.

    Segundo o colegiado, a empresa tem o dever de oferecer condições mínimas de trabalho e, se não o faz, ofende a dignidade do trabalhador.

    Processo: RR-825-56.2014.5.05.0561

  • Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador

    22/11/2022 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar a um bancário do Rio de Janeiro (RJ) diferenças salariais, a título de horas extras, em razão da supressão do intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos de trabalho na função de caixa executivo.

    O colegiado confirmou a existência de norma coletiva que garante as pausas para profissionais que exercem atividades de digitação, sujeitas a movimentos repetitivos.

    Processo: E-ED-Ag-RR-100424-75.2017.5.01.0010

  • Entrevista | ministro Aloysio Corrêa da Veiga

    22/11/2022 – Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST e do CSJT, fala sobre a importância de coordenar ações voltadas para a conciliação trabalhista.

  • Atraso de repasses do SUS não afasta cobrança de multa aplicada a entidade beneficente

    22/11/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento da execução de multas aplicadas à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá (MS) por atraso de salários e contribuições sociais.

    Para o colegiado, o fato de o Município de Cuiabá ter atrasado repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) não configura força maior que justifique afastar os débitos decorrentes da autuação pela fiscalização do trabalho.

    Processo: RR-1317-86.2016.5.23.0008

  • Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de terça-feira (22/11)

     
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    22/11/22 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a pagar R$ 500 mil por não emitir Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) no Estado da Paraíba. Para o colegiado, o valor da indenização é razoável e está dentro do patamar médio estabelecido pelo TST em casos semelhantes.

    A reportagem especial desta semana fala sobre uma das questões mais discutidas no âmbito do direito desportivo: o recebimento de valores a título direito de imagem e de direito de arena por atletas. 

    Ouça o programa e saiba mais!

  • Vice-presidente do TST propõe ampliação de métodos consensuais de solução de conflitos

     
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    22/11/22 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, na quarta-feira (16), a primeira reunião de sua gestão com a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc).

    A pauta incluiu a discussão de mudanças no conceito de atuação da Justiça em relação às conciliações. Para o ministro, é preciso ampliar o uso de métodos consensuais de solução de conflitos nas fases processuais.

    Saiba mais na reportagem de Michelle Chiappa. 

  • Copa do mundo: saiba as diferenças entre direito de imagem e direito de arena | Reportagem Especial

     
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    22/11/22 – A Copa do Mundo 2022, evento mais importante do futebol mundial, começou no último domingo (20). Por isso, preparamos uma série especial de reportagens sobre a Copa do Mundo e o mercado de trabalho. 

    O terceiro e último episódio é sobre uma das questões mais discutidas no âmbito do direito desportivo: o recebimento de valores a título direito de imagem e de direito de arena pelos atletas.

    Aperte o play e confira!