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9/11/2022 – A nova composição da direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) foi eleita e empossada no dia 17 de outubro de 2022. Foram eleitos o ministro Mauricio Godinho Delgado, no cargo de diretor, e o ministro Augusto César Leite de Carvalho, vice-diretor, para o biênio 2022-2024.

Justiça igualitária

Na mesma semana em que tomou posse, o ministro Mauricio Godinho Delgado participou do encerramento do Seminário de Formação Continuada da Escola Judicial da 10ª Região (Ejud-10), que tratava da reflexão sobre a justiça igualitária. Em seu discurso o ministro ressaltou que “para um país igualitário, precisamos promover uma Justiça do Trabalho igualitária e inclusiva e avançar em diretrizes que reforcem a nossa empatia para com estas comunidades plurais e diversas”, disse. 

O magistrado destacou, ainda, que sua atuação, como diretor da escola nacional, será voltada para o desenvolvimento de ações formativas e de pesquisas relativas às questões sociais, humanas, raciais, de gênero e igualitárias. Sensível a essas temáticas, o ministro mencionou que, para a escolha do conselho consultivo da escola, observou a paridade de gênero entre os integrantes, com a escolha de quatro mulheres e quatro homens para compor o colegiado. 

Por fim, o novo diretor da Enamat pontuou que a escola não perderá o foco sobre todas as demais questões fundamentais da formação inicial e continuada de magistradas e magistrados e do cotidiano do seu exercício dos misteres da magistratura, de maneira a contribuir para o aperfeiçoamento contínuo da Justiça do Trabalho.

Conselho Consultivo

Os novos diretores da Enamat foram empossados pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, que assumiu a administração da Justiça do Trabalho em outubro. A posse foi realizada na sessão do Tribunal Pleno do TST.

Na mesma sessão, foram empossados os membros do Conselho Consultivo da ENAMAT, composto pelo diretor e pelo vice-diretor da escola, além de mais seis magistradas e magistrados do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Ministro José Roberto Freire Pimenta (TST);
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (TST);
Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte (TST); 
Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do TRT-16 (MA);
Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, do TRT-17 (ES); e 
Juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, do TRT-12 (SC).

No dia 20 de outubro, o ministro Mauricio Godinho Delgado deu posse ao Juiz do Trabalho Bruno Alves Rodrigues no cargo de juiz auxiliar da direção da Enamat.

Com informações da Enamat

09/11/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, na manhã de terça-feira (8), em Brasília (DF), da abertura do I Congresso Nacional da Inspeção do Trabalho. O evento, realizado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), tem como objetivo discutir temas relacionados a melhorias e mudanças na fiscalização trabalhista. 

A solenidade de abertura do congresso, que reúne 400 auditores de todas as Superintendências Regionais do Trabalho (SRTbs), contou também com a participação do diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Georg Hahn, da subprocuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Maria Aparecida Gurgel, de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sinait), Bob Everson Carvalho. 

Em seu pronunciamento, o ministro Lelio Bentes Corrêa ressaltou que as ações dos auditores fiscais do trabalho, coordenados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, tem papel fundamental na promoção do trabalho decente, no combate à precarização do trabalho e ao trabalho escravo e infantil, atuando na proteção do bem-estar-físico, mental e social no ambiente de trabalho. “É uma atuação aguerrida, comprometida, firme e dedicada de servidores que, mesmo em condições adversas, cumprem um papel de extrema relevância, levando segurança e assistindo às populações em situação de vulnerabilidade social”, afirmou.

(Dirceu Arcoverde/CF)

09/11/23 – A ministra Delaíde Miranda Arantes, ouvidora do Tribunal Superior do Trabalho, participou, nesta terça-feira (8), da 33ª reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), no Rio de Janeiro (RJ). O encontro, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de 7 a 9/11, visa discutir práticas adotadas nas Ouvidorias da Justiça do Trabalho e difundir a importância da sua existência para todo o país.

Lugar do outro

Na abertura, a ministra destacou que a reunião do Coleouv contribui para o aperfeiçoamento das ouvidorias. “É preciso saber se colocar no lugar do outro para ouvir e encaminhar as manifestações”, afirmou. “Precisamos trabalhar o olhar com que vamos receber os reclames da sociedade”. 

Diálogo

A desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, decana do TRT-1 e atual ouvidora da mulher, também ressaltou o papel fundamental das ouvidorias no aprimoramento dos serviços das organizações. “O diálogo possibilita que os usuários percebam que suas reivindicações são analisadas com seriedade e que, quando são pertinentes, resultam em procedimentos adotados por parte da organização. Esse processo permite ao cidadão entender o funcionamento da máquina administrativa e judiciária”, disse.

Em complemento, o ouvidor do TRT-RJ, desembargador José Luis Campos Xavier, lembrou que os Tribunais do Trabalho são acessíveis a todos. “Quando o cidadão procura a Ouvidoria, ele percebe que pode entrar na instituição pela porta da frente”, assegurou. 

(Com informações do TRT-1)

09/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 3/11, o calendário oficial para 2023, com as datas das sessões de julgamento, os feriados, os recessos e os eventos institucionais do Tribunal.

Baixe aqui o Calendário.

(Débora Bitencourt/RR)