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13/10/22 – A atuação em oito meses de gestão do ministro Emmanoel Pereira à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ganhou um registro histórico no livro “Discursos e Memórias: registros da Presidência do TST e do CSJT”

Lançada nesta quinta-feira (13), a publicação traz um compilado dos discursos proferidos pelo ministro. “Busquei sintetizar, neste volume, a essência das emoções que me guiaram no cumprimento da missão abraçada em fevereiro de 2022”, diz. 

Segundo ele, trata-se de um “reflexo da constante ebulição de ideias, projetos e ações, diuturnamente renovados, no efervescente desejo de tornar possível a concretização do projeto de 2 anos na liderança do Judiciário Trabalhista em apenas 8 meses de mandato”.

O livro “Discursos e Memórias: registros da Presidência do TST e do CSJT” está disponível no site do TST e na Biblioteca Virtual da Justiça do Trabalho, a JusLaboris

O ministro, que assumiu a Presidência do TST e do CSJT em fevereiro de 2022, deixou o cargo nesta quinta-feira em razão de aposentadoria compulsória.

(NP/CF)

13/10/22 – A atuação em oito meses de gestão do ministro Emmanoel Pereira à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ganhou um registro histórico no livro “Discursos e Memórias: registros da Presidência do TST e do CSJT”

Lançada nesta quinta-feira (13), a publicação traz um compilado dos discursos proferidos pelo ministro. “Busquei sintetizar, neste volume, a essência das emoções que me guiaram no cumprimento da missão abraçada em fevereiro de 2022”, diz. 

Segundo ele, trata-se de um “reflexo da constante ebulição de ideias, projetos e ações, diuturnamente renovados, no efervescente desejo de tornar possível a concretização do projeto de 2 anos na liderança do Judiciário Trabalhista em apenas 8 meses de mandato”.

O livro “Discursos e Memórias: registros da Presidência do TST e do CSJT” está disponível no site do TST e na Biblioteca Virtual da Justiça do Trabalho, a JusLaboris

O ministro, que assumiu a Presidência do TST e do CSJT em fevereiro de 2022, deixou o cargo nesta quinta-feira em razão de aposentadoria compulsória.

(NP/CF)

13/10/22 – A atuação em oito meses de gestão do ministro Emmanoel Pereira à frente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ganhou um registro histórico no livro “Discursos e Memórias: registros da Presidência do TST e do CSJT”

Lançada nesta quinta-feira (13), a publicação traz um compilado dos discursos proferidos pelo ministro. “Busquei sintetizar, neste volume, a essência das emoções que me guiaram no cumprimento da missão abraçada em fevereiro de 2022”, diz. 

Segundo ele, trata-se de um “reflexo da constante ebulição de ideias, projetos e ações, diuturnamente renovados, no efervescente desejo de tornar possível a concretização do projeto de 2 anos na liderança do Judiciário Trabalhista em apenas 8 meses de mandato”.

O livro “Discursos e Memórias: registros da Presidência do TST e do CSJT” está disponível no site do TST e na Biblioteca Virtual da Justiça do Trabalho, a JusLaboris

O ministro, que assumiu a Presidência do TST e do CSJT em fevereiro de 2022, deixou o cargo nesta quinta-feira em razão de aposentadoria compulsória.

(NP/TG)

13/10/2022 – O ministro Lelio Bentes Corrêa tomou posse, nesta quinta-feira (13), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A cerimônia foi realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília.

Na mesma cerimônia também foram empossados os ministros Aloysio Corrêa da Veiga, como vice-presidente do TST e do CSJT, e a ministra Dora Maria da Costa, como corregedora-geral da Justiça do Trabalho.

Participaram da sessão solene a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco e do Superior Tribunal Militar, general Lúcio Mário de Barros Góes, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, o procurador-geral da república, Augusto Aras, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. 

Desafios

Empossado como vice-presidente do TST e do CSJT, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou que encara a função como um novo desafio em sua carreira. “Aqui no TST, a Vice-Presidência tem uma função que para nós é muito cara, que são os métodos consensuais de conciliação em dissídios coletivos de competência originária do TST. É uma nova forma de encarar a jurisdição e de chegar mais perto do jurisdicionado. Tomara que nós consigamos dar continuidade a esse trabalho”, enfatizou.

Fiscalização

A ministra Dora Maria da Costa assumirá, nos próximos dois anos, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e se empenhará para trazer os magistrados de volta ao trabalho presencial nas Varas do Trabalho, uma das bandeiras da gestão da nova direção. “Vamos trabalhar junto com os corregedores regionais no sentido de trazer todos os juízes de volta às audiências presenciais, para que a Justiça do Trabalho resgate essa questão da presencialidade do juiz junto à parte”, detalhou.

Despedida

A solenidade foi aberta com a manifestação do ministro Emmanoel Pereira, que se despede não apenas da Presidência, mas da magistratura, pois se aposentará no próximo domingo (16). Ele destacou que, em seu curto mandato, de oito meses, realizou boa parte dos planos e das metas com os quais se comprometeu ao tomar posse, em fevereiro deste ano.

“Saio com o sentimento de alegria e alívio pelo bom termo do dever que me impus cumprir”, afirmou. “Na receita, medos e defeitos não faltaram, assim como trabalho, muito trabalho, as melhores intenções, um sincero desejo de congregar ideias e pessoas neste Tribunal da Justiça Social e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho”. Entre os pontos altos de sua gestão, o ministro listou palavras dos próprios colegas para defini-la: densa, transformadora, pautada pela preocupação social, incansável, próxima da população, permeada de diálogo e acolhimento, marcada pelo tempo multiplicado e da união do Tribunal e associada à fraternidade e ao olhar para o outro, ao haver lançado luzes sobre determinados temas.

Para o presidente que se despede, é uma alegria saber que a nova gestão “cuidadosamente saberá regar as sementes republicanas que foram plantadas, de modo que frutifiquem em prol da sociedade”. Ele agradeceu a dedicação de todos os colegas, dos juízes auxiliares, das servidoras e dos servidores, colaboradores e assessores e ao setor médico, que deu suporte para o retorno ao trabalho presencial. “Saio com a memória inundada pela gratidão: pelo que recebi dos outros, pelo que recebi de vocês, diante do pouco que fui capaz de dar em retribuição. Muito obrigado!”, concluiu.

Desigualdades sociais

O procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, recordou a trajetória do ministro Lelio Bentes na luta contra o trabalho infantil e escravo e seu compromisso com a justiça social “desde que tomou posse como procurador, em 1989”. Ele enfatizou os desafios da Justiça do Trabalho diante das desigualdades sociais no Brasil, que se aprofundaram com a pandemia da covid-19, e das novas formas de trabalho que surgiram com o desemprego. 

Ramos Pereira chamou a atenção para estatísticas alarmantes no país que apontam que 2 milhões de crianças e adolescentes deixaram a escola, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e 1,5 milhão exercem algum tipo de trabalho, como revelou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Salientou, ainda, que os trabalhadores precisam de proteção: de 1995 a 2021, foram encontrados 57.666 pessoas em situação análoga à escravidão, e, somente em 2022, foram 1.800 resgates.

Desafios da nova administração

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou que a advocacia brasileira tem as melhores expectativas em relação à nova direção do TST, tendo em vista o “denso e relevante” currículo dos futuros gestores. Simonetti ressaltou que o ministro Lelio Bentes tem a grandeza necessária para assumir a Presidência do TST e que “sua atuação no campo dos direitos humanos, do combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil é reconhecida nacional e internacionalmente”.

Para o advogado, será uma jornada com muitos desafios e de “reafirmação da esperança em um futuro promissor para a Justiça do
Trabalho”. Ele manifestou a disposição da OAB de atuar em cooperação com os tribunais no aprimoramento das relações jurídicas. “Resguardar o Estado Democrático de Direito exige serenidade e coragem – elementos característicos da OAB e do aguerrido time de magistrados empossados hoje”, destacou.

O representante da OAB também parabenizou o ministro Emmanoel Pereira pelas realizações à frente da direção do TST, especialmente com sua preocupação com a inclusão e a cidadania das pessoas mais vulneráveis. Ainda na avaliação do advogado, a gestão do ministro Emmanoel “foi guiada pelo espírito da serenidade e da sensibilidade”.

Confira a galeria de fotos da solenidade.

(JS, LF, CF/CF)

13/10/2022 – Ao tomar posse, nesta quinta-feira (13), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2022/2024, o ministro Lelio Bentes Corrêa ressaltou a importância da Justiça do Trabalho para a promoção da dignidade das pessoas e para o combate a todas as formas de discriminação e assédio. “É uma instituição que faz do oprimido a sua razão de ser. Que dá voz aos invisibilizados. Que faz do Direito instrumento de libertação e devolve a dignidade ao aviltado”, afirmou. Segundo ele, isso não pode ser considerado ativismo judicial. “É um imperativo constitucional”.

Discriminação

Lelio Bentes afirmou que categorias como gênero, raça, classe e sexualidade, entre outras, são estruturantes das relações sociais e devem ser consideradas conjuntamente na compreensão das relações de trabalho e na pacificação dos conflitos trabalhistas. “As diversas formas de vulnerabilidade social repercutem no mundo do trabalho, concorrendo para as mais variadas formas de exploração”, ressaltou. “Identidades sociais pouco ou nada valorizadas tendem a se tornar vítimas mais fáceis de acidentes de trabalho, de exploração do trabalho infantil ou análogo à escravidão e de submissão a condições de trabalho degradantes”.

Os grupos minoritários – indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+  – foram lembrados pelo ministro, que destacou a necessidade de levar em conta cada uma dessas características ao julgar processos trabalhistas. “A interseccionalidade aplicada ao Direito do Trabalho constitui ponto nevrálgico para a concretização dos ideais republicanos de dignidade e justiça social”, destacou.

Assédio

Para o presidente do TST, o assédio, ao lado da discriminação, é uma chaga capaz de produzir dano à saúde mental e social de trabalhadores e trabalhadores. “Não há espaço, na relação de emprego ou de trabalho, para qualquer forma de assédio, inclusive o eleitoral”, assinalou. “Violar o direito do trabalhador ou da trabalhadora a escolher livremente seus representantes, ademais de atentar contra a lei eleitoral e os direitos de personalidade, fere de morte a Constituição e a democracia”.

Independência

No seu discurso, o ministro enfatizou a necessidade de ter, dentro da Justiça do Trabalho, juízas e juízes “independentes, corajosos e comprometidos com os valores democráticos e da cidadania”. Segundo ele, “não há justiça sem instituições fortes e que cumpram seu papel com zelo e destemor”. 

Pandemia

O novo presidente do TST e do CSJT homenageou o ministro Walmir Oliveira da Costa, falecido em abril do ano passado em consequência da covid-19, e defendeu que agora, dois anos após os momentos mais críticos da crise sanitária global, é preciso “estar ainda mais atento às consequências da pandemia sobre a vida das pessoas, especialmente as mais vulneráveis”.

Ele apontou o contexto de agravamento das condições sociais, decorrentes do desaparecimento de mais de 255 milhões de postos de trabalho no mundo e da extinção de mais de um milhão de pequenas empresas no Brasil e do avanço da fome e da pobreza absoluta, “tudo potencializado pela falta de uma cobertura universal e justa da seguridade social”. 

O magistrado destacou, também, que a crise econômica jogou ainda mais pessoas na informalidade, e que esse grupo “está inserido na dinâmica de acumulação capitalista sem, no entanto, ver assegurados seus direitos sociais, de cidadania e o direito à previdência social”.

Base principiológica

Diante desse cenário, ele propõe a criação de um diálogo coletivo para a criação de instrumentos jurídicos de proteção a quem trabalha diariamente em tarefas múltiplas sem contar com nenhum direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Contudo, Lelio Bentes ponderou que a proteção não se restringe à CLT. “É preciso avançar no reconhecimento de que valores constitucionais e normas internacionais de direitos humanos constituem a base principiológica da legislação trabalhista”, afirmou. Ele defende que as decisões da Justiça do Trabalho tenham como fundamentos, também, normas constitucionais e internacionais de direitos humanos, entre elas as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Olho no olho

Outro ponto defendido pelo novo presidente do TST é a necessidade  de que servidores e magistrados estejam presentes nas Varas e Tribunais. “Os graves problemas que desafiam a sociedade são concretos, não são virtuais. As respostas, portanto, devem ser dadas de forma presencial”, sustentou. “Nada substitui o contato humano, a escuta atenta às partes, o olhar no olho do outro, capaz de gerar conexão e empatia”.

Além do trabalho técnico, segundo Lelio Bentes, é preciso ter humanidade no atendimento às partes, “sem preconceito com as dores, as alegrias e as esperanças dos jurisdicionados e jurisdicionadas”.

Desigualdades estruturais

Ao relatar a situação de desigualdades que ainda existe no país em pleno século XXI, de desigualdades de gênero, de raça e de classe social, Lelio Bentes Corrêa enfatizou que a Justiça do Trabalho precisa ver a sociedade a partir dessa perspectiva “como única forma possível de assegurar eficácia ao princípio da igualdade”.

Ele lembrou que a situação fora dos portões do Judiciário mostra uma população predominantemente feminina e que se declara negra ou preta. No entanto, o Judiciário é formado majoritariamente por homens brancos. “É urgente a mudança desse paradigma, que, para além da representatividade, repercute também na capacidade do Poder Judiciário de propiciar ambiente de acolhimento e empatia”, opinou.

Vanguarda

O ministro Lelio Bentes Corrêa destacou, por fim, que a Justiça do Trabalho permanece na vanguarda do Judiciário brasileiro, ao utilizar os meios tecnológicos para aumentar a produtividade e acelerar a tramitação dos processos ajuizados. Atualmente, 99,6% das ações trabalhistas tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) no primeiro e segundo graus.

Leia a íntegra do discurso de posse do ministro Lelio Bentes Corrêa.

(JS/CF)
 

13/10/22 – O ministro Vieira de Mello Filho foi o responsável por fazer a saudação ao novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, na solenidade de posse realizada nesta quinta-feira (13). Além da amizade de décadas e da trajetória pessoal, o ministro destacou o perfil humanista de Lelio Bentes e sua missão de vida na defesa dos direitos humanos e sociais e na busca da igualdade. “Por toda a sua trajetória de afetividade, solidariedade, criatividade e razão, esse amigo de caminhada de vida nunca esteve imobilizado, mas sempre hasteou suas bandeiras e construiu seu caminho com honestidade e verdade”, afirmou.

Direitos mínimos

Em nome do TST, Vieira de Mello Filho lembrou que a instituição tem como tarefa o reconhecimento dos direitos sociais do ser humano com a mesma hierarquia dos reconhecidos nas declarações de direitos individuais. Também é papel do TST garantir a aplicação de tratados, declarações internacionais e leis que regulam o trabalho humano no país, “que constituem os mínimos direitos de que os seres humanos devem desfrutar pela prestação de seu trabalho, em face da sua indelével contribuição para a riqueza da nossa nação”.

Afetividade e solidariedade

Os dois ministros se conheceram em 1987, quando Lelio Bentes era um jovem advogado. “Naquela ocasião, nascia uma amizade entre duas velhas e conhecidas almas”, lembrou. Segundo Vieira de Mello Filho, uma das marcas do amigo é o sorriso, “que sempre carregou consigo, mas se tornou mais iluminado ao conhecer Goretti, companheira de vida com quem divide seus ideais e sua amorosa família” – os filhos Arthur, Bianca e Vinícius e as netas Esme e Yndaiá. “Marido e pai dedicado, Lelio compreende sua existência nos valores da afetividade, da solidariedade, da criação e da cognição”, destacou.

Experiência globalizante

Outro ponto realçado na saudação foi a “verve diplomática” que torna Lelio Bentes “um cidadão do mundo”: ele é mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra, atuou na Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), em programa para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC), e foi secretário-geral da Coalizão Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil e para a Educação, com sede em Washington. Além disso, coordenou a Marcha Global contra o Trabalho Infantil na América do Sul e foi perito internacional da Organização Internacional do Trabalho por três mandatos.

Essa marcha o levou ao encontro de Kailash Satyarthi, ganhador do prêmio Nobel da Paz e referência mundial no combate ao trabalho infantil. “Voaram juntos e iluminaram a vida de muitas crianças e adolescentes, assim como de adultos conformados”, assinalou Vieira de Mello Filho. “Cultor dos direitos humanos, todos os vulneráveis e invisíveis desde sempre fizeram parte de sua história, especialmente os povos originários, quando poucos davam a eles atenção”.

Missão de vida

Os cargos ocupados, no entanto, não foram a tônica da saudação. “São muitos, e sempre achei que ele era maior que os seus cargos”, afirmou o orador. “O que eu preciso aqui é desvelar o ser humano que é. Aquele ser humano que adora um violão, que compõe poesias guardadas secretamente e que administra uma relação amorosa com seus cães e gatos, resgatados de uma vida perdida nas ruas”. 

Segundo Vieira de Mello Filho, a missão de vida escolhida pelo novo presidente do TST foi a proteção aos direitos humanos e sociais, procurando implementar a  igualdade possível entre os homens. “Na vida, buscou o ideal de perfeição entre a virtude e a justiça”, ressaltou, em referência a Platão. “A verdade sempre foi a parceira da sua caminhada. Lelio sempre colheu as pedras do seu caminho para a construção da sua história, a história de um homem que age por valores e propósitos, e não por interesses e conveniências. A história de um homem que busca deixar como legado uma vida íntegra e comprometida com a missão da justiça. A história de um homem que sempre honrou a sua toga, nunca se deslumbrou com o poder, nunca se desviou do seu caminho. A história de um homem que nunca se acostumou com a injustiça e nunca se acovardou diante das causas para as quais dedicou a sua vida”. 

(CF)

13/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam, nesta quinta-feira (13/10), a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual – Por um ambiente de trabalho mais positivo”. O material didático busca retratar, em linguagem simples, situações do cotidiano de trabalho que podem resultar em assédio moral e sexual.

O material chama a atenção para os riscos e os potenciais prejuízos de práticas abusivas no ambiente laboral. Com exemplos práticos, são indicadas situações que configuram assédio moral e sexual, com a indicação de possíveis causas e consequências desses dois tipos de conduta.

O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, enfatiza que “todas as organizações devem primar por um ambiente de trabalho digno, seguro, sadio e sustentável, buscando coibir toda e qualquer prática que possa colocar em risco o bem-estar físico, mental e social de seus trabalhadores”. 

Em 2020, o TST lançou uma cartilha semelhante, porém apenas com o conceito de assédio moral. Agora, o material está atualizado contemplando os conceitos, as consequências e os prejuízos das duas práticas. 

O material está disponível para download e pode ser utilizado por empresas e gestores que buscam conscientizar e sensibilizar todos que trabalham nas organizações públicas ou privadas sobre relações saudáveis de trabalho.

Entre os temas presentes na cartilha estão o conceito do assédio moral e sexual; a distinção entre os dois tipos de assédio, as classificações e tipologias, os exemplos de condutas que podem ser classificadas como assédio sexual e moral, as causas, as consequências e os métodos de prevenção, além de orientar o que a vítima e as pessoas próximas podem fazer.

Como baixar

A cartilha está disponível para download na página Materiais Educativos. Nela, também é possível encontrar outras publicações criadas pelo TST com objetivo de informar e conscientizar a sociedade em geral.