13/10/22 – Grande parte das empresas exige que os empregados utilizem uniforme. Mas você sabe o que a diz a legislação sobre o tema? O uso é realmente obrigatório? A empresa pode cobrar ou fazer desconto no salário de valores relativos ao fornecimento do uniforme?
Para esclarecer essas e outras dúvidas recebemos o juiz titular da Vara do Trabalho de São Miguel do Oeste (SC), Oscar Krost.
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13/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (13), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2022/2024. O evento será presencial e poderá ser acompanhado pelo canal do TST no YouTube e pela TV Justiça.
Tomarão posse o ministro Lelio Bentes Corrêa, eleito para assumir a Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que assumirá a Vice-Presidência, e a ministra Dora Maria da Costa, eleita para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Saiba mais na reportagem de Evinny Araújo.
13/10/22 – A 8ª Turma do TST afastou a condenação da JSL S/A, em São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral que foi praticado contra um empregado por colegas de trabalho em um grupo de WhatsApp não corporativo.
A maioria dos ministros entendeu pela improcedência do pedido de indenização porque o grupo era organizado e mantido pelos empregados, não pela empresa.
A repórter Samanta Flor traz os detalhes do caso.
Processo: RRAg – 1282-34.2017.5.08.0130
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12/10/22 – O quadro Quero Post desta semana responde a dúvida da Flávia Guedes. Ela pergunta: “É permitida a cobrança de taxas em processos seletivos de empresas?”.
Quem responde é a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina.
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12/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (13), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2022/2024. O evento será presencial e poderá ser acompanhado pelo canal do TST no YouTube e pela TV Justiça.
Tomarão posse o ministro Lelio Bentes Corrêa, eleito para assumir a Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que assumirá a Vice-Presidência, e a ministra Dora Maria da Costa, eleita para a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Saiba mais na reportagem de Anderson Conrado.
12/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou, na segunda-feira (3), a Pesquisa de Satisfação 2022. Podem participar advogados, partes de processos judiciais, membros do Ministério Público, estudantes de Direito e público em geral. A novidade é que, neste ano, a pesquisa tem questões específicas para avaliação dos serviços em sistemas informatizados do Tribunal.
O objetivo do questionário é conhecer melhor o seu público, os níveis de satisfação com os serviços prestados pelo Tribunal e identificar o grau de conhecimento externo sobre o TST
Saiba mais com a repórter Michelle Chiappa.
12/10/22 – A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá pagar indenização de R$ 20 mil a uma recepcionista de uma agência bancária de Florianópolis (SC) que foi vítima de injúria racial cometida por uma cliente. A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da empresa, que buscava alterar a condenação, ao levar em conta que as condições de trabalho propiciaram a situação.
A repórter Samanta Flor traz os detalhes do caso.
Processo: AIRR-462-61.2018.5.12.0035
11/10/2022 – O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de Dissídios Coletivos, do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e das Oito Turmas que compõem a alta corte trabalhistas.
(00:00) Confira os destaques dessa edição
(00:46) TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência
(03:11) Afastada condenação de empresa por assédio praticado em grupo de WhatsApp
(07:11) Estabilidade gestante em trabalho intermitente é reconhecida
(09:43) Empresa marítima terá de cumprir cota legal de pessoas com deficiência
(15:23) Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 movimenta mais de R$ 2,8 bilhões
(18:55) TST conclui inclusão de Libras em todas as sessões de julgamento
(19:17) Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem organiza série de lives para celebrar os 10 anos da sua criação
(19:43) Outubro Rosa: prédio do TST fica iluminado para alertar sobre prevenção do câncer de mama
(20:00) Confira as principais ações da gestão do ministro Emmanoel Pereira à frente da presidência do TST e do CSJT
11/10/22 – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou dois fazendeiros de Patrocínio (MG) a indenizar um operador de máquina que sofreu queimaduras graves num incêndio ocorrido durante o abastecimento de um trator. Ele receberá R$ 30 mil por danos morais e R$ 30 mil por danos estéticos.
A reportagem especial desta semana faz um balaço dos oito meses de gestão do ministro Emmanoel Pereira.
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