21/9/2022 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta quarta-feira (21), em votação por escrutínio secreto, o nome de três desembargadoras, que vão compor a lista para o preenchimento da vaga aberta no TST destinada à magistratura, decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva. Essa é a segunda vez na história do Tribunal que a lista é composta apenas por mulheres. De um total de 25 candidatos, sendo 19 homens e 6 mulheres, foram escolhidas as desembargadoras do trabalho Joseane Dantas dos Santos, do TRT da 21ª Região (RN), Ana Paula Pellegrina Lockmann, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), e Liana Chaib, do TRT da 22ª Região (PI).
A partir de agora, a lista será encaminhada à Presidência da República para a indicação de um dos nomes. Depois, a escolhida será sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, e, após a aprovação pela CCJ, o nome será submetido ao plenário da casa legislativa antes da nomeação.
Igualdade e inclusão
Atualmente, o TST tem o maior número de mulheres, entre os Tribunais Superiores, em sua composição. De um total de 27 cargos, 6 são ocupados por elas, uma representatividade de 22%. Para o presidente do TST, Ministro Emmanoel Pereira, a formação de uma lista com três desembargadoras mostra a importância que a atual gestão do TST dá para as questões de gênero, de igualdade e de inclusão. “São gestos e ações que simbolizam a importância da mulher no âmbito do Judiciário brasileiro. O TST se uniu em nome dessa busca por igualdade”, conclui o presidente.
Pereira parabenizou, ainda, todas as ministras e ministros do TST pela escolha de uma lista feminina para a apreciação da Presidência da República e destacou a importância da união e do companheirismo entre todos os membros da corte na construção de um país mais justo e solidário.
Magistradas indicadas
Desembargadora Joseane Dantas dos Santos
Atua na Justiça do Trabalho desde 1984. Inicialmente, ocupou o cargo de servidora do TRT da 6ª Região, à época com jurisdição dos estados de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Em 1993, Joseane foi aprovada em concurso e assumiu cargo de juíza substituta do TRT da 21ª Região (RN). Em janeiro de 2005, a juíza assumiu a titularidade da 7ª Vara do Trabalho de Natal onde permaneceu até sua posse como desembargadora do TRT-RN, em junho de 2013.
Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann
Ingressou na magistratura do trabalho em 29/1/1993, quando assumiu o cargo de juíza do Trabalho substituta no TRT da 2ª da Região (SP). Foi promovida por merecimento à juíza titular da 55ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo em outubro de 1994. Ingressou no quadro de juízes titulares do TRT da 15ª Região (Campinas/SP) em 14/12/1994, por permuta. Foi promovida a desembargadora pelo critério de merecimento, em 9/6/2010. Ocupa o cargo de corregedora regional do TRT da 15ª Região e de vice-presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, biênio 2021/2022.
Desembargadora Liana Chaib
Ingressou na magistratura do trabalho em 17/5/1990, quando assumiu o cargo de juíza do Trabalho substituta no TRT da 22ª Região (PI). Foi promovida por merecimento à desembargadora Regional em 7/6/2001 e ocupou o cargo de presidente da 3ª Junta de Conciliação e Julgamento de Teresina em dezembro de 1999. Ocupou os cargos de vice-presidente e corregedora-regional no biênio 2012/2014 e de presidente do Tribunal Regional nos biênios 2004/2006 e 2018/2020.
(Franciane Meleu/RR/TG)