Categoria: Uncategorized

25/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da obrigação da Comércio e Transportes Tope Ltda., de Xaxim (SC), pelo acidente que resultou na morte de um caminhoneiro. Para o colegiado, em razão do risco da atividade, a responsabilização do empregador não depende da demonstração de culpa ou de dolo.

No quadro Entrevista, a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), Roberta de Oliveira Santos, fala sobre quais descontos relacionados a danos podem ser feitos na remuneração dos trabalhadores.

Trabalho e Justiça no ar. Aperte o play para ouvir.

25/08/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou seminário internacional para debater e avaliar a atuação e as competências da Justiça do Trabalho.

O objetivo do evento foi aprofundar as discussões referentes aos avanços e retrocessos quanto às responsabilidades da Corte Trabalhista ao longo dos últimos anos. Os debates contaram com magistrados do Brasil e do exterior, além de juristas e docentes da área do Direito.

25/08/22 – Todo o empregado está sujeito a incidentes no ambiente de trabalho. Não é incomum ocorrer danos em objetos ou equipamentos, mas caso aconteça o trabalhador deve sofrer desconto na sua remuneração? E caso tenha sido proposital, como o empregador deve realizar essa dedução?

Para esclarecer o que diz a legislação trabalhista sobre este assunto conversamos com a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), Roberta de Oliveira Santos.

Você tem dúvidas sobre o assunto? Então aperte o play para ouvir.

25/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da obrigação da Comércio e Transportes Tope Ltda., de Xaxim (SC), pelo acidente que resultou na morte de um caminhoneiro que se deslocava, na garupa da motocicleta de um mecânico, para comprar bateria para o caminhão.

Para o colegiado, em razão do risco da atividade, a responsabilização do empregador não depende da demonstração de culpa ou de dolo.

Conheça os detalhes da decisão na reportagem de Raphael Oliveira.

Processo: ED-ED-ARR-493-53.2014.5.12.0025

25/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, entregou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho.

Conforme o ministro, esse é um reconhecimento “pela relevante contribuição para a integridade da democracia e a consolidação da cidadania no Brasil”.

25/08/22 – Entre 22 e 26 de agosto, a Justiça do Trabalho está mobilizada na Semana da Aprendizagem, iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Os Tribunais Regionais do Trabalho do país promoverão palestras, exposições e audiências públicas sobre o tema, com a participação de órgãos integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, de organizações governamentais e da sociedade civil. 

Saiba mais na reportagem de Daniel Vasques.

25/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um ex-vendedor da Capelini Indústria e Comércio de Tecidos Ltda., de Cerquilho (SP), que pedia para invalidar depoimento de testemunha da empresa em ação trabalhista. Segundo o empregado, a testemunha não tinha isenção de ânimo, pois, como gerente de vendas, tinha poder de mando e gestão. 

Saiba mais na reportagem de Anderson Conrado.

Processo: RR-10599-80.2019.5.15.0004

25/08/22 – A aprendizagem não proporciona benefícios apenas aos jovens. Empresas também podem receber incentivos fiscais e tributários. Quais são as vantagens para o país de investir na aprendizagem como medida de proteção à infância e à adolescência? Nossas convidadas desse episódio são a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca (SP), Eliana Nogueira e a fundadora e diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, Cláudia Costin.

Quer saber mais sobre os benefícios de investir na aprendizagem? Então aperte o play!

25/08/22 – A aprendizagem não proporciona benefícios apenas aos jovens. Empresas também podem receber incentivos fiscais e tributários. Quais são as vantagens para o país de investir na aprendizagem como medida de proteção à infância e à adolescência? Nossas convidadas desse episódio são a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca (SP), Eliana Nogueira e a fundadora e diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, Cláudia Costin.

Quer saber como as empresas se beneficiam da contratação de jovens? Então aperte o play!