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28/03/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, recebeu a Ordem do Mérito do Ministério da Justiça. A cerimônia, realizada nesta sexta-feira (25), faz parte das comemorações dos 200 anos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A comenda foi entregue pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o dia 25 de março também marca o Dia da Constituição, pois foi o dia da outorga da primeira constituição do país, em 1824, pelo então imperador D. Pedro I.

Também receberam a comenda os ministros Ives Gandra, Maria Cristina Peduzzi e Douglas Alencar.

(Juliane Sacerdote/CF)

25/03/22 – O Tribunal Superior do Trabalho homenageou, na quarta-feira, o ministro Walmir Oliveira da Costa, em cerimônia que deu o nome do magistrado ao auditório do 1º andar do Bloco B do edifício-sede do Tribunal. O ministro, que faleceu no ano passado em decorrência da covid-19, atuou durante 14 anos no TST.

Para o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, renomear o auditório do Tribunal é uma forma de perpetuar o trabalho do ministro. “Walmir foi um exemplo de pessoa e de magistrado. Sua participação, nesta corte, sempre foi muito ativa. Ele enobreceu nossas vidas e de seus familiares”, destacou.

O ministro Vieira de Mello Filho emocionou a todos com seu discurso, ao lembrar a longa amizade com o paraense, que começou ainda na juventude. Eles moraram no mesmo local por muitos anos e vinham e voltavam para o TST sempre juntos, além de se encontrarem nas horas vagas para debater temas variados, como direito e literatura. “Era um homem extremamente íntegro, honesto e que fez valer a exceção à meritocracia hereditária. Construiu sua carreira com muita dignidade, talento, trabalho, inteligência e competência e atingiu a maior instância do judiciário trabalhista”, pontuou.

Família

Muito emocionado, o advogado Elthon José Gusmão da Costa, filho do ministro Walmir, agradeceu a homenagem. “Essa cerimônia coroou uma trajetória de muita luta pela justiça e pelo Direito do Trabalho. Fica a saudade por parte da nossa família. Meu pai amava o que fazia e amava estar aqui neste Tribunal”, disse.

Também estiveram presentes na cerimônia a viúva, Maria dos Reis Gusmão da Costa, o filho Fernando Cleber Gusmão da Costa e o primeiro neto, que o ministro não chegou a conhecer.

Carreira 

Walmir Oliveira da Costa graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará. Em 1989, foi aprovado no concurso público de juiz do trabalho substituto da 8ª Região (PA/AP). 

Em janeiro de 1993, foi promovido, por merecimento e por unanimidade, a titular da Vara do Trabalho de Almeirim. Já em 1997, foi promovido, por merecimento, a desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. 

Atuou como desembargador convocado no TST em dez períodos entre 2000 e 2007. Em novembro de 2007, tomou posse como ministro do TST em vaga destinada à magistratura. 

Ao longo de 14 anos, ele presidiu a Primeira Turma e compôs a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e o Órgão Especial do TST. Atuou, ainda, como membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) nos biênios 2011/2013 e 2018/2020 e foi seu vice-diretor entre 2020 e 2021.

Foi também conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2016/2018, como suplente, e, em 2017/2019, como titular. Integrou a Comissão de Documentação e a Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST (que presidiu de novembro de 2017 a fevereiro de 2018).

Veja a biografia completa do ministro Walmir Oliveira da Costa:

(JS/TG)
 

25/03/22 – Neste sábado (26), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) apagará todas as suas luzes, das 20h30 às 21h30, em adesão à “Hora do Planeta”, iniciativa da ONG World Wide Fund for Nature para chamar a atenção de instituições públicas, empresas privadas e sociedade civil sobre a importância do uso sustentável dos recursos naturais do planeta.

A “Hora do Planeta” ocorre em várias partes do mundo desde 2007. Em 2021, 35 prédios e monumentos apagaram as luzes, em 15 cidades brasileiras

Sustentabilidade no TST

Nos últimos anos, o Tribunal tem se preocupado em promover ações variadas de sustentabilidade e tem se destacado com iniciativas de economia na gestão pública que contribuem para o meio ambiente.

Desde dezembro de 2019, a instituição conta com uma usina fotovoltaica própria. As 2.688 placas instaladas nos terraços dos três blocos do seu edifício-sede, em Brasília (DF), geram energia elétrica a partir da luz do sol. Cada placa gera, em média, 405 watts por dia, totalizando 1.080 kwh/dia e até 120 mil kwh por mês. Isso resulta em uma economia de 20% dos gastos mensais do TST com a conta de luz.

Em 2021, o TST diminuiu o consumo de água em 29%, mais de 10 milhões de litros, o que seria suficiente para suprir a demanda de 24.250 famílias de quatro pessoas. Contribuiu para esse resultado a instalação de redutor de vazão e de temporizador em todas as torneiras dos banheiros. 

O Tribunal também tem pontos específicos para o descarte de papel, papelão, vidro, plástico e metal. Tudo que pode ser reciclado é armazenado e depois doado para cooperativas do Distrito Federal. No início do mês, o TST assinou termo de compromisso com a Cooperativa de Reciclagem Ambiental (Plasferro) e com a Associação dos Catadores e Recicladores de Resíduos Sólidos de Brazlândia (Acobraz/DF).

A instituição incentiva ainda que magistrados, servidores, prestadores de serviço, estagiários e menores aprendizes tragam de casa sua própria garrafa para beber água e sua caneca para consumir café. Assim, a quantidade de copos plásticos utilizados tem reduzido de forma considerável nos últimos anos.

Outra ação é o aproveitamento do lixo orgânico gerado pelo restaurante e de toda a borra de café utilizada no Tribunal. Eles passam por um processo de compostagem que resulta em adubo orgânico utilizado nos jardins do TST e doado para outras instituições. O processo é realizado desde 2014. 

Confira a reportagem de rádio com as iniciativas do TST voltadas ao meio ambiente.

(JS/TG)