GONÇALVES, SOUZA E LIMA

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  • Nota de pesar pelo falecimento do desembargador José Vasconcelos da Rocha

    O desembargador teve sua trajetória profissional marcada pelo pioneirismo e liderança na advocacia trabalhista do Rio Grande do Norte.

    O presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, em nome da Justiça do Trabalho, manifesta pesar pelo falecimento do ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), desembargador aposentado José Vasconcelos da Rocha, e deseja solidariedade à família e amigos do magistrado.

    O desembargador teve sua trajetória profissional marcada pelo pioneirismo e liderança na advocacia trabalhista do Rio Grande do Norte. Escolhido o primeiro presidente do TRT da 21º Região, há 29 anos, José Rocha se distinguiu pelo dinamismo, competência, diálogo e espírito público realizador, qualidades já demonstradas na esfera política e transpostas com sucesso para a Justiça do Trabalho.

    Como ele próprio sintetizou, despido da perniciosa falsa modéstia, no título do seu livro: “Construí os alicerces, ergui a estrutura; não pude fazer a cumeeira”.

    Os atos fúnebres serão realizados nesta quinta-feira (24). O sepultamento está marcado para às  17h, no Cemitério Morada da Paz, em Natal (RN).

    (SECOM/TST)

  • SOS Petrópolis: TST apoia campanha para ajudar desabrigados das enchentes

    A ação recebe gêneros de primeira necessidade e doações em dinheiro.

    Deslizamento no Morro da Oficina, em Petrópolis. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil.

    23/02/22 – O Tribunal Superior do Trabalho aderiu à campanha SOS Petrópolis, que visa arrecadar doações para a população atingida pelas fortes chuvas no município fluminense. Há uma semana, Petrópolis sofre as consequências de uma forte tempestade, que causou inundações, queda de barreiras e, até o momento, 204 mortos e milhares de desabrigados.

    A ação, que conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outros tribunais brasileiros, é uma iniciativa da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a Escola de Magistratura (Emerj) e a Associação Beneficente dos Amigos do TJ-RJ (Abaterj).

    Como doar

    É possível colaborar com envio de água mineral, alimentos não perecíveis (de preferência, que não precisam de cozimento) e produtos de higiene, além de colchonetes e cobertores. As doações podem ser entregues nos fóruns da capital fluminense (portarias 3, 4 e 5 do Palácio da Justiça), nos fóruns do interior e nas sedes da Emerj e da Abaterj.

    As doações em dinheiro são aceitas por meio do PIX da Amaerj (CNPJ: 40.422.305/0001-06) e nas seguintes contas:

    Banco Itaú: AG: 6002 C/C: 07264-0
    Banco Bradesco: AG 6246 C/C: 3030-9

     

  • Presidente da República indica desembargador Sérgio Pinto Martins para o TST

    O desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro de 2021.

  • Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária

    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí (RS), contra o reconhecimento do direito à estabilidade a um auxiliar de produção, contratado por prazo determinado, que sofreu acidente de trabalho. Conforme o colegiado, a lei, ao garantir estabilidade provisória à vítima de acidente de trabalho, não faz distinção entre contratos por prazo determinado e indeterminado.

    Processo: RR-130100-81.2009.5.04.0231

  • Gestor de Saúde: conheça o papel desse profissional no Programa de Atenção Primária à Saúde

    Enfermeiro será o elo entre o paciente e a iniciativa do TST-Saúde

    23/02/2022 – Para viabilizar o atendimento no programa de Atenção Primária à Saúde (APS), há um profissional que terá papel fundamental para servir de elo entre os beneficiários do TST-Saúde e o atendimento na APS, novo serviço adotado pelo plano de saúde do Tribunal. Trata-se do enfermeiro.

    Ao se inscrever no programa, o servidor será colocado em contato com esse profissional com experiência comprovada em Atenção Primária à Saúde e gestão de pacientes crônicos. A partir daí, ele fará o levantamento do histórico médico do titular e de todos os dependentes, vai monitorar as queixas e os sintomas, além de fazer a orientação sobre o uso correto de remédios e o acompanhamento para a realização de exames.

    Esse profissional também vai, em conjunto com o médico da família, construir a chamada linha de cuidado de cada paciente, isto é, um plano que envolve ações de prevenção, promoção de saúde, tratamento de condições já instaladas e reabilitação. 

    “O enfermeiro estará sempre em contato com o paciente. Ele acompanhará o beneficiário e toda sua família ao longo da participação no programa APS”, destacou a servidora Marina Linzmayer, supervisora da Seção de Informações e Gestão de Contratos (SIGC) do Programa TST-Saúde.

    Comunicação

    Ao fazer a adesão ao serviço, que é opcional e não resulta em cobranças adicionais na mensalidade, o servidor poderá se comunicar com o enfermeiro por meio de ligações telefônicas, pelo telefone 3521-5706 (Central de Telessaúde 24h) e também pelo chat do aplicativo da Clínica D.O.C Saúde Personalizada.

    Programa

    Atenção Primária à Saúde é uma iniciativa que tem o objetivo de ser uma rede de apoio, tratamento, prevenção e cuidado da saúde dos servidores participantes do TST-Saúde e de seus dependentes.

    Atualmente o serviço está disponível na Clínica D.O.C Saúde Personalizada, localizada no Shopping DF Plaza, em Águas Claras. 

    (Juliane Sacerdote/GS)

    Leia mais:

    Atenção Primária à Saúde: saiba como funciona e quais os objetivos

    Atenção Primária à Saúde: entenda a linha de cuidado do programa

  • Gestor de Saúde: conheça o papel desse profissional no Programa de Atenção Primária à Saúde

    Enfermeiro será o elo entre o paciente e a iniciativa do TST-Saúde

    23/02/2022 – Para viabilizar o atendimento no programa de Atenção Primária à Saúde (APS), há um profissional que terá papel fundamental para servir de elo entre os beneficiários do TST-Saúde e o atendimento na APS, novo serviço adotado pelo plano de saúde do Tribunal. Trata-se do enfermeiro.

    Ao se inscrever no programa, o servidor será colocado em contato com esse profissional com experiência comprovada em Atenção Primária à Saúde e gestão de pacientes crônicos. A partir daí, ele fará o levantamento do histórico médico do titular e de todos os dependentes, vai monitorar as queixas e os sintomas, além de fazer a orientação sobre o uso correto de remédios e o acompanhamento para a realização de exames.

    Esse profissional também vai, em conjunto com o médico da família, construir a chamada linha de cuidado de cada paciente, isto é, um plano que envolve ações de prevenção, promoção de saúde, tratamento de condições já instaladas e reabilitação. 

    “O enfermeiro estará sempre em contato com o paciente. Ele acompanhará o beneficiário e toda sua família ao longo da participação no programa APS”, destacou a servidora Marina Linzmayer, supervisora da Seção de Informações e Gestão de Contratos (SIGC) do Programa TST-Saúde.

    Comunicação

    Ao fazer a adesão ao serviço, que é opcional e não resulta em cobranças adicionais na mensalidade, o servidor poderá se comunicar com o enfermeiro por meio de ligações telefônicas, pelo telefone 3521-5706 (Central de Telessaúde 24h) e também pelo chat do aplicativo da Clínica D.O.C Saúde Personalizada.

    Programa

    Atenção Primária à Saúde é uma iniciativa que tem o objetivo de ser uma rede de apoio, tratamento, prevenção e cuidado da saúde dos servidores participantes do TST-Saúde e de seus dependentes.

    Atualmente o serviço está disponível na Clínica D.O.C Saúde Personalizada, localizada no Shopping DF Plaza, em Águas Claras. 

    (Juliane Sacerdote/GS)

    Leia mais:

    Atenção Primária à Saúde: saiba como funciona e quais os objetivos

    Atenção Primária à Saúde: entenda a linha de cuidado do programa

  • Trabalho e Justiça | Acompanhe os destaques da edição de quarta-feira (23/02)

     
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    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Esporte Clube Bahia S.A., de Salvador (BA), ao pagamento de R$ 150 mil à viúva e às filhas do jogador Cléberson Frölich, conhecido como Cléber, vítima de acidente vascular cerebral (AVC) em dezembro de 2007. A decisão baseou-se na conclusão das instâncias ordinárias de que houve nexo causal entre o AVC e a atividade desempenhada pelo atleta. 

    Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária de três empresas tomadoras de serviço pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos a um vigilante que lhes prestava serviços de escolta armada.  A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que não exige exclusividade na prestação de serviços para a responsabilização subsidiária, circunstância em que a real empregadora não paga corretamente o devido.

    No quadro Quero Post esclarece as dúvidas sobre continuidade das atividades em home office no caso de resultado positivo para covid-19.

    Aperte o play e ouça o programa completo.

  • Empregado com covid-19 pode permanecer trabalhando em home office? | Quero Post

     
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    O quadro Quero Post traz uma dúvida que foi enviada por email. O ouvinte, que preferiu não se identificar, fez a seguinte pergunta: “Estou trabalhando via home office e recebi o diagnóstico positivo para a covid-19. Estou com sintomas leves. Posso continuar trabalhando?”

    Se essa também é sua dúvida, aperte o play e ouça a resposta!

     

  • Pleno do TST realiza posse da nova direção da Enamat para o biênio 2022/2024

     
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    O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu posse à nova direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o biênio 2022/2024. O ministro Aloysio Corrêa da Veiga e o ministro Douglas Alencar assumem, respectivamente, como diretor e vice-diretor da escola.

    O ministro Aloysio Corrêa da Veiga sucede a ministra Dora Maria da Costa, que dirigiu a Enamat no biênio 2020/2022. O cargo de vice-diretor, agora ocupado pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues, estava vago em decorrência do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa no ano passado.

  • Restabelecida responsabilidade do Bahia por morte de jogador

     
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    A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Esporte Clube Bahia S.A., de Salvador (BA), ao pagamento de R$ 150 mil à viúva e às filhas do jogador Cléberson Frölich, conhecido como Cléber, vítima de acidente vascular cerebral (AVC) em dezembro de 2007. A decisão baseou-se na conclusão das instâncias ordinárias de que houve nexo causal entre o AVC e a atividade desempenhada pelo atleta. 

    Acompanhe o caso na reportagem de Luanna Carvalho.

    Processo: E-ED-ED-ED-RR-630-64.2012.5.04.0304