De acordo com o artigo 129 da Consolidação das Leis do Trabalho, “todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração”. Em entrevista ao Trabalho e Justiça, o juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína (TO), Renato Faria, esclarece dúvidas sobre esse tema.
Aperte o play para ouvir a entrevista!
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária imputada ao Clube de Aeronáutica pelos créditos trabalhistas devidos a um garçom contratado pela empresa Sabor e Festa Restaurante, instalada no espaço físico do clube, no centro do Rio de Janeiro (RJ). Conforme a decisão, não se trata de terceirização, situação em que o clube seria responsabilizado pelo pagamento dos valores devidos.
Saiba dos detalhes com a repórter Michelle Chiappa.
Processo: RR-100440-87.2017.5.01.0023.
Nesta edição do programa, você fica sabendo os detalhes do caso de um Clube de Aeronáutica que teve afastada a responsabilidade subsidiária por pagamento de créditos trabalhistas a garçom contratado por empresa instalada no espaço físico do clube. No quadro Entrevista, conheça quais são as regras previstas em lei sobre as férias de empregados.
Aperte o play e ouça o programa completo!
O “Webinário de lançamento da WikiVT – Atualização 2021” será integralmente a distância, por meio da plataforma Zoom.
2/12/2021 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho promoverá, em 10 de dezembro, das 10h às 12h, o “Webinário de lançamento da WikiVT – Atualização 2021”. O curso apresentará aos magistrados dos Tribunais Regionais do Trabalho as novidades do projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT). O evento será promovido a distância, por meio da plataforma Zoom.
O link para as inscrições será enviado via ofício pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Palestrantes
O Corregedor-Geral, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a desembargadora Ana Paula Lockmann, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), e o desembargador Amarildo Carlos de Lima, do TRT da 12ª Região (SC), participarão da abertura do webinário.
A juíza do TRT da 15ª Região (Campinas) Lúcia Zimmerman será a palestrante do evento, juntamente com os servidores: Érica de Oliveira Evangelista, do TRT da 10ª Região (DF/TO); Eduardo Sodré Junior e Adilson Sérgio Bertoldo Júnior, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP); Conrado Augusto Pires, do TRT da 2ª Região (SP); e Deborah Puig Cardoso, do TRT da 20ª Região (SE).
WikiVT
O WikiVT é uma ferramenta moderna de gestão do conhecimento. Idealizada para uma construção coletiva, ambientada na internet, para consulta diária, a WikiVT descreve e orienta as rotinas das secretarias das Varas do Trabalho.
O projeto foi aprovado em outubro de 2017, em um encontro do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), concluído em maio de 2018 e lançado em setembro do mesmo ano.
Saiba mais: JT inicia os trabalhos de atualização da plataforma WikiVT, sob coordenação do TRT-15
(NV/AJ)
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