16/03/23 – “Quantas de nós somos inspiradoras e continuamos no anonimato?” A pergunta é da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para quem é essencial que as mulheres continuem a ocupar os espaços políticos e de decisão. Ela foi uma das quatro mulheres homenageadas na primeira edição do programa “Gente que Inspira”, do Tribunal Superior do Trabalho.
A cerimônia foi realizada, nesta quarta-feira (16), na sede do TST, em Brasília. Receberam a homenagem, além de Sonia, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, a presidente de honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria de Oliveira, e a desembargadora aposentada da Justiça do Trabalho Anna Acker.
Entre as intenções da iniciativa, promovida pela Presidência do TST, estão a valorização da pluralidade cultural e da diversidade humana a partir de trajetórias e da atuação de pessoas que contribuem para promover uma sociedade mais justa e igualitária.
“Mulheres fora do lugar”
Para a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, coordenadora do projeto, muitas mulheres foram apagadas da história oficial ou colocadas como meras coadjuvantes pelos homens nos últimos anos. “Isso deixa a “impressão de que a nossa participação na história, na sociedade e na política é nula ou desimportante”, ressaltou.
Segundo ela, as mulheres homenageadas hoje têm em comum o fato de não se conformarem com o lugar social que a elas seria destinado. “São, portanto, mulheres ‘fora do lugar’. E, como sabemos, quando ousamos sair do papel que nos é socialmente imposto, muitas vezes somos tachadas de transgressoras, de violadoras de regras. A homenagem de hoje busca, em certa medida, reparar esta injustiça histórica”, destacou.
Luta longa
Uma das principais lideranças e ativistas pelos direitos das trabalhadoras domésticas do Brasil, Creuza Maria Oliveira destacou que, depois de muitas batalhas nos últimos 90 anos, desde que as mulheres passaram a ter direito ao voto no Brasil, é possível ver que “a luta valeu a pena”, mas é preciso continuar lutando pela conquista de espaços.
A luta atual, para ela, passa pela justiça social e pelo julgamento justo para as mulheres negras que têm sido resgatadas do trabalho análogo ao escravo. “É preciso que haja justiça, sensibilidade e humanidade na hora de julgar os casos de trabalhadoras que passaram 50, 60 anos de sua vida trabalhando ”, pontuou.
Superação
A desembargadora aposentada Anna Brito da Rocha Acker foi representada pelas filhas Marília e Clara Acker. Ela é reconhecida por sua trajetória de luta pelos direitos sociais na Justiça do Trabalho, além de ter um capítulo à parte em sua biografia: por não concordar com o regime militar, teve de enfrentar um processo de cassação por subversão. O pedido foi arquivado tempos depois.
“Não sou militante política, nem tenho vocação para conspiradora. Considero-me livre em um mundo que desejo livre. Espero que se apaguem as fogueiras da inquisição”, destacou a magistrada em sua defesa, na época.
Diversidade de trajetórias
Ao agradecer a homenagem, a ministra Rosa Weber destacou a importância de recebê-la ao lado de mulheres com trajetórias admiráveis e diversas. “Invisibilizadas, silenciadas e discriminadas têm sido as mulheres ao longo da história, mas a luta continua, e dela não abriremos mão na busca de uma sociedade mais justa e igualitária sem odiosas discriminações no fortalecimento das nossas instituições democráticas e no aperfeiçoamento do nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Verdadeira inspiração
Atenta, a prestadora de serviços Deusenira Rodrigues gostou de assistir à premiação e ter a oportunidade de ouvir histórias de mulheres tão diferentes dela, mas tão iguais na luta por igualdade de direitos. “Foi maravilhoso, me senti inspirada ao ouvir cada uma dessas quatro mulheres, mulheres completas. Nós temos mesmo que nos inspirar nelas”.
Compromisso
Segundo o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, com o “Gente que Inspira”, o Tribunal reafirma seu compromisso institucional com a diversidade. “Esperamos contribuir para a valorização da riqueza humana ao destacar trajetórias de pessoas verdadeiramente inspiradoras”, afirmou. “Nesse mês de março, marcado pela celebração da luta por equidade e direitos da mulher, temos a honra de receber quatro mulheres com trajetórias distintas, mas marcadas por um aspecto fundamental em comum: elas servem de inspiração para muitas outras mulheres e meninas”.
Pacto Nacional do Judiciário pelos Direito Humanos
O evento também foi marcado pela adesão do TST ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direito Humanos, que visa à cooperação técnica e operacional para adoção de medidas voltadas à concretização dos direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário. O documento foi assinado pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Lelio Bentes Corrêa.
Uma das ações do Pacto Nacional foi a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. A iniciativa foi fundamentada na Recomendação 123/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os órgãos do Poder Judiciário a observar os tratados e convenções internacionais de direitos humanos em vigor no Brasil e a aplicar a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
(Juliane Sacerdote/Nathália Valente/CF)