28/09/22 – O quadro Quero Post desta semana responde a dúvida de um ouvinte que preferiu não ser identificado. Ele pergunta: “Quem trabalha em clínica de radiologia tem direito ao adicional de periculosidade?”.
Quem responde é a juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC), Desirré Bollmann.
Aperte o play e confira.
A atividade vai analisar, entre outras coisas, dados de movimentação processual, cumprimento de prazos, tramitação dos processos e adequação às normas legais.
Ministro Caputo Bastos na abertura da correição ordinária. (Foto: TRT-15)
27/9/2022 – Começou, nesta segunda-feira (26/9), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Os trabalhos, conduzidos pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, se estendem até sexta-feira (30/9) e integram uma agenda de atividades de análise de dados de movimentação processual, cumprimento de prazos, tramitação dos processos e adequação às normas legais por parte do TRT-15, entre outros itens.
Na abertura dos trabalhos, o ministro Caputo Bastos ressaltou a importância do encontro e garantiu que os trabalhos neste ano terão uma “feição mais humanizada”. Segundo o corregedor, mais do que números, espera conhecer “o que está por trás dos números” e para isso precisa estabelecer uma “parceria sincera, com a participação transparente de todos”, disse.
O ministro se reuniu com a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, com os vice-presidentes administrativo e judicial, os desembargadores Fábio Grasselli e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, além de juízes auxiliares, diretores (as), assessores (as) do tribunal. Em outro momento, o corregedor se reuniu com 36 desembargadoras e desembargadores do TRT.
Agenda
Na quarta-feira (28/9) pela manhã, o corregedor atenderá o público geral já inscrito (empresas, advocacia, e trabalhadores) para discussão de assuntos relacionados à correição do regional. Na sexta-feira (30/9), a agenda prevê o atendimento aos veículos de imprensa, em entrevista coletiva às 11h30, quando o ministro apresentará uma síntese dos trabalhos, com determinações e recomendações para aperfeiçoar os serviços oferecidos pelo Tribunal, além da leitura da ata de correição.
Corregedoria Solidária
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho está promovendo em âmbito nacional a campanha Corregedoria Solidária, que visa fomentar a solidariedade entre magistrados, servidores e sociedade em prol de entidades assistenciais.
No TRT-15 (Campinas/SP), a ação conta com apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a arrecadação de recursos para compra de gêneros alimentícios durante todo o mês de setembro.
As doações podem ser feitas para:
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV
CNPJ: 57.519.373/0001-90
Banco: 756 – Banco Cooperativa do Brasil S.A.
Agência: 4041
Conta Corrente: 18.082-3
Chave Pix: falecom@amatraxv.org.br (valor sugerido: R$ 70,00)
Sindiquinze – Campanha Núcleo Solidariedade
Doações no valor de uma cesta básica: R$ 66,90
Chave Pix: 57.503.922.0001/39
O comprovante de doação deve ser enviado para o email: financeiro@sindiquinze.org.br
O doador pode indicar a instituição a ser beneficiada.
Com informações do TRT da 15ª Região (Campinas/SP)
27/09/2022 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS), contra a condenação ao pagamento de horas extras a uma enfermeira pelo trabalho aos domingos e feriados numa aldeia indígena local.
Segundo o colegiado, as pretensões da entidade eram frontalmente contrárias às conclusões que levaram à condenação.
Processo: RR-460-53.2017.5.14.0041
27/09/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciaram um programa para neutralizar as emissões de carbono decorrentes de suas atividades.
Segundo o presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, o objetivo é potencializar o desenvolvimento sustentável dos dois órgãos. “Estamos ampliando o volume de processos julgados, aprimorando os nossos processos e melhorando resultados. Mas precisamos fazer isso sem deixar um passivo ambiental”, explica. Ele ressalta que a iniciativa reafirma o protagonismo da Justiça do Trabalho em ações de responsabilidade socioambiental e deve tornar o TST e o CSJT referência nesse tipo de ação entre órgãos públicos.
27/09/2022 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, em votação por escrutínio secreto, o nome de três desembargadoras, que vão compor a lista para o preenchimento da vaga aberta no TST destinada à magistratura, decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
Essa é a segunda vez na história do Tribunal que a lista é composta apenas por mulheres. De um total de 25 candidatos, sendo 19 homens e 6 mulheres, foram escolhidas as desembargadoras do trabalho Joseane Dantas dos Santos, do TRT da 21ª Região (RN), Ana Paula Pellegrina Lockmann, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), e Liana Chaib, do TRT da 22ª Região (PI).
27/09/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, proferiu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF, palestra sobre ”A importância do Quinto Constitucional nos Tribunais”. O evento foi organizado pela Comissão de Direito do Trabalho da Ordem.
Na oportunidade, o ministro foi homenageado pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, que destacou a trajetória do magistrado na Justiça do Trabalho.
27/09/2022 – A rede de supermercados Giassi & Cia. terá de elaborar uma escala de revezamento de modo que suas empregadas em Palhoça (SC) possam usufruir do descanso semanal remunerado aos domingos a cada 15 dias.
Para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, essa norma de proteção ao trabalho da mulher deve prevalecer sobre outras regras que disciplinem, de forma diferente, a prestação de serviços no comércio.
Processo: E-ED-RR-982-80.2017.5.12.0059